Notícias sobre agronegócios, agricultura, pecuária e meio ambiente - 5 de Abril de 2020
Legislação

Mapa anuncia novas regras para avaliação de produtividade de animais

Medida visa promover ganhos genéticos aos rebanhos nacionais. A Instrução Normativa entra em vigor a partir de 1º de junho de 2020.

Com informações Mapa
Em 09 de Março de 2020 às 14h31
Acervo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabeleceu as regras e os procedimentos para a avaliação zoogenética, que é o requisito necessário para a inscrição de reprodutores das espécies bovina, bubalina, ovina e caprina em centros de coleta e processamento de sêmen (CCPS). A medida visa promover ganhos genéticos aos rebanhos nacionais.

Segundo a Instrução Normativa (IN) nº 13 , os profissionais que atuam na área de reprodução com finalidade de comercialização de sêmen deverão comprovar por meio de genotipagem de DNA a qualificação de parentesco com seus genitores e apresentar o laudo do seu perfil alélico (sequência genética), realizados em laboratório credenciado pelo Mapa.

Também deverão ser apresentados documentos como o Certificado de Registro Genealógico Definitivo ou de Controle de Genealogia Definitivo e documento que comprove a obtenção dos valores superiores ao mínimo definido para cada raça ou composição racial quanto aos índices ou às características zootécnicas.

A avaliação zoogenética com finalidade de comercialização será realizada a cada dois anos, podendo, neste período, ser utilizada por qualquer CCPS registrado no Ministério. Encerrado o prazo, deverá ser realizada nova avaliação para manter a inscrição nos centros de coletas.

Além disso, a norma prevê a adoção de novos métodos de comprovação de parentesco que eventualmente sejam desenvolvidos e aprovados pelo Mapa.

A Instrução Normativa entra em vigor no dia 1º de junho de 2020 e, a partir desta data, fica revogada a Portaria SPA nº 07, de 20 de julho de 1987.

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