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São Paulo altera ICMS para equipamentos do agronegócio

De acordo com a Secretaria de Agricultura do estado, a medida beneficia setores importantes e confere maior competitividade ao agronegócio paulista

Cominformações de Canal Rural
Em 27 de Dezembro de 2019 às 15h05
(Divulgação)

O governador de São Paulo, João Doria, assinou na quinta-feira, 19, um decreto que faz alterações no ICMS cobrado sobre a compra de máquinas importadas no estado. Os setores beneficiados pelas mudanças são: leite e derivados, frutas secas, moagem e produtos de origem vegetal.

Segundo nota da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, as medidas beneficiam setores importantes, conferindo maior competitividade ao agronegócio, diretamente à indústria de alimentos paulista, mas com impacto em toda a cadeia produtiva. “Os setores beneficiados, direta ou indiretamente, além de responsáveis pelo abastecimento alimentar, contribuem fortemente para a geração de emprego e renda nos meios rural e urbano”, destaca.

Entre as mudanças está a desoneração do imposto incidente na importação de máquinas sem similar nacional; anteriormente a alíquota variava entre 18 a 12%. No caso de aquisição direta de fabricante localizado no estado, o creditamento do imposto incidente passa a ser à vista; até então o pagamento era feito apenas após quatro anos. Fica alterada também a exigência do imposto incidente no desembaraço aduaneiro de bens. No caso de produto sem similar produzido no país, o imposto deverá ser pago apenas no momento da entrada no estabelecimento do importador.

“As mudanças irão beneficiar produtores rurais e famílias que se dedicam à produção da matéria-prima para a indústria de alimentos e bebidas. Estas últimas, responsáveis pela geração de milhões de empregos, passam a ter mais razões para se instalar em São Paulo, além de todo o benefício logístico e proximidade das áreas de produção. Neste governo, focado no modelo liberal e na modernização, o produtor rural paulista pode acreditar e contar com o reconhecimento do estado às suas atividades”, ressaltou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.

Até estas mudanças feitas pelo governo de São Paulo, muitas indústrias optavam por abrir suas plantas em outros estados, como Minas Gerais, que já possuía benefícios similares.

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